Processo 2020/000124 (ver detalhes)
Fundamento Legal
Nome Contratado WILCI DE ALMEIDA MOREIRA
Documento 15.508.437/0001-08
Objeto Registro de Preços para o Fornecimento de refeições prontas (marmitex), a serem consumidas pelos pacientes do CAPS 1, conforme Planilha Proposta e Especificações Técnicas (Anexo I)
Valor 44.000,00
Data 19/05/2020
Prazo Contratual 366 dia(s)
Termo Referência 2020/000020 (ver detalhes do edital)
Instrumento Contratual Ata de registro de preço - 2020/000035 (ver detalhes)
Destinação Tendo em vista a proposta de trabalho a ser realizado nos CAPS e de acordo com o que está preconizado na Portaria nº 336/GM de 19 de fevereiro de 2002, em seu Art. 4.1.1, alínea g: ¿os pacientes assistidos em um turno (04 horas) receberão uma refeição diária, os assistidos em dois turnos (08 horas) receberão duas refeições diárias¿. Torna-se imprescindível o fornecimento de alimentação para os usuários atendidos diariamente pelo setor.
Empenhos
Número Valor Valor Liquidado Valor Pago
002092/2020 1.419,00 1.419,00 1.419,00